17ª de Licitações foi alvo de polêmica por envolver blocos próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país.

Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão desta quinta-feira (7) da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Entre as áreas que não receberam proposta estão os lotes próximos a Fernando de Noronha – locais onde, segundo ambientalistas, a exploração oferece riscos à fauna marinha. 

Os 92 blocos exploratórios ofertados estavam, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta. 

Foram arrematados 2 blocos do setor SS-AP4, na Bacia de Santos, e 3 blocos no setor SS-AUP4, também na Bacia de Santos. Os blocos das outras 3 bacias ofertados não atraíram investidores. 

leilão garantiu aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões. 

Esta foi a 17ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para acontecer no ano passado, mas adiada em razão da pandemia da Covid-19. A última rodada foi realizada há dois anos, em outubro de 2019, e terminou com apenas 12 blocos arrematados entre os 36 ofertados, mas com recorde de arrecadação: R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura.

O que explica a falta de interesse

A licitação desta quinta-feira marcou a estreia da oferta de novas fronteiras exploratórias no Brasil, com blocos mais distantes da costa, mas o leilão foi alvo de protestos de ambientalistas contrários à atividade petroleira em locais próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país

Questionado, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque evitou comentar se a polêmica ambiental teria sido a responsável pela ausência de ofertas na grande maioria dos lotes do leilão. “Isso será avaliado, será analisado. Nós estabelecemos grupos de trabalho no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] justamente para realizar esse tipo de análise. Evidentemente o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória para os leilões de petróleo e gás no nosso país”.

Apesar da falta de investidores interessados na maioria dos blocos, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia minimizou o resultado. “Podemos considerar que foi um sucesso”, disse. “Importante lembrarmos e termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem acumulações de petróleo cuja produção seja viável”. 

“As empresas estão se refazendo agora de um período muito difícil e estão mais seletivas quanto aos seus investimentos. Então, acreditamos que isso possa ter impactado no interesse [das empresas]”, acrescentou Saboia. 

Repercussão

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou a importância da mobilização da sociedade civil para “evitar o ‘passar da boiada’ do governo federal”. 

Já o presidente da Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) afirmou que “as incertezas jurídicas e impactos socioambientais não considerados pela ANP, fazendo de forma açodada e sem as devidas licenças, contribuíram para o fracasso da rodada”. https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Os ativistas ambientais das organizações que protestaram contra o leilão, em frente ao hotel onde a ANP realizou a disputa, também comemoraram o resultado. “Às vésperas da COP26, esse foi um claro recado aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil não tolera mais os danos que o petróleo e o gás representam para o meio ambiente e as comunidades”, disse Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.

Fonte:

Daniel Silveira e Darlan Alvarenga

Clique aqui para ler a matéria completa